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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 15, de 30 de novembro de 202101/12/2021Dispõe sobre a adoção do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 84, de 26 de novembro de 202129/11/2021Determina que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial será constituído como unidade autônoma, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX), da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (SAE), tendo competência para atuar em todos os processos da área de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e que será coordenado por juiz vitalício de primeiro grau, do quadro de ativos, designado por ato do Presidente do Tribunal, preenchidos os devidos requisitos.
Ato nº 83, de 16 de novembro de 202124/11/2021Atualiza o rol de atribuições das unidades de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 82, de 16 de novembro de 202119/11/2021Dispõe sobre as minutas-padrão nos procedimentos de contratação administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências
Ato Conjunto nº 14, de 5 de novembro de 202108/11/2021Fixa data para a transição da Etapa 3 para a Etapa 4 do Plano de Gestão de Crise COVID-19 e estabelece medidas de controle do acesso aos prédios do TRT – 1ª Região.
Ato nº 81, de 28 de outubro de 202103/11/2021Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.
Ato nº 80,de 26 de outubro de 202128/10/2021Altera o artigo 1º do Ato Nº 17/2018, de 24 de janeiro de 2018, alterado pelo Ato Nº 224/2019, de 25 de novembro de 2019, que definiu as unidades jurisdicionais que terão apoio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC – CAP de primeiro grau.
Ato nº 79, de 26 de outubro de 202128/10/2021Altera o Ato 50, de 14 de junho de 2021, que atribui a função de Encarregado do tratamento de dados pessoais, cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dá outras providências.
Ato nº 78, de 22 de outubro de 202125/10/2021Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no Fórum de São João de Meriti no dia 26 de outubro de 2021
Ato nº 77, de 21 de outubro de 202122/10/2021Dispõe sobre o pagamento da parcela referente a dezembro de 2021 nos contratos de prestação de serviços continuados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 76, de 20 de outubro de 202121/10/2021Revoga o ato nº 91/2017 e traz novas disposições sobre a movimentação de servidores decorrente da remoção de Juízes Titulares entre Varas do Trabalho, bem como na hipótese de promoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
Ato nº 75, de 15 de outubro de 202119/10/2021Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, disposta no Ato nº 58/2021, de 22 de julho de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato EJ1 nº1, de15 de outubro de 202118/10/2021Altera, em parte, o Ato EJ1 nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Ato nº 73, de 7 de outubro de 2021 (REPUBLICAÇÃO)14/10/2021Regulamenta a reabertura dos prazos dos processos físicos não migrados localizados nas unidades judiciárias de 1º grau, originários de 2º grau e pendentes de análise de recurso de revista e agravo de instrumento em recurso de revista, localizados na Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal (SJR).
Ato nº 73, de 7 de outubro de 2021 (ORIGINAL)13/10/2021Regulamenta a reabertura dos prazos dos processos físicos não migrados localizados nas Varas do Trabalho, originários de 2º grau e pendentes de análise de recurso de revista e agravo de instrumento em recurso de revista, localizados na Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal (SJR).
Ato nº 74, de 8 de outubro de 202113/10/2021Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho, no dia 11 de outubro de 2021.
Ato nº 72, de 8 de outubro de 202113/10/2021Fixa data para a transição da Etapa 2 para a Etapa 3 do Plano de Gestão de Crise COVID-19, previsto no Ato Conjunto nº 14/2020, com as modificações promovidas pelo Ato Conjunto nº 5/2021.
Ato nº 70, de 27 de setembro de 202129/09/2021Altera o Ato nº 77/2020, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2021.
Ato nº 71, de 21 de setembro de 202123/09/2021Altera o Ato nº 100, de 22 de setembro de 2014, que institui os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 68, de 16 de setembro de 202122/09/2021Dispõe sobre os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2022.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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