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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 14, de 5 de novembro de 2020 (REPUBLICAÇÃO)12/05/2021Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Ato nº 42, de 5 de maio de 202107/05/2021Estabelece a Norma Complementar de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 43, de 5 de maio de 202107/05/2021Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 13, de 4 de maio de 202105/05/2021Revoga o Ato nº 92/2016, de 08 de setembro de 2016 que defere à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO, CNPJ nº 33.734.922/0001-81, o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 41, de 30 de abril de 202104/05/2021Uniformiza, os procedimentos de encaminhamento dos ofícios precatórios e/ou Obrigações definidas em lei como de pequeno valor e a observância do cômputo da contribuição previdenciária do beneficiário, que tramitam pelo Sistema GPREC.
Ato nº 40, de 28 de abril de 202103/05/2021Altera, em parte, o Ato nº 122/2015, que criou o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e revoga o Ato nº 158/2018.
Ato nº 12, de 29 de abril de 202103/05/2021Dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa de Mentoria das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências
Ato Conjunto nº 6, de 29 de abril de 202103/05/2021Altera o Ato Conjunto nº 14/2020, que estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 39, de 27 de abril de 202129/04/2021Altera para 17 de maio de 2021 a data prevista no §2º, do art. 2º, do Ato Conjunto nº 14/2020, para a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2”, do plano de retomada gradual das atividades presenciais.
Ato nº 77, de 17 de dezembro de 2020 (REPUBLICAÇÃO)23/04/2021Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2021, bem como considera os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 35, de 15 de abril de 202120/04/2021Dispõe sobre a realização de eleição de 1 (um) Juiz do Trabalho Substituto para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 36, de 14 de abril de 202120/04/2021Dispõe sobre a realização de eleição de 1 (um) servidor para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 37, de 16 de abril de 202120/04/2021Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e o programa/atividade de orientação sobre paternidade responsável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 38, de 16 de abril de 202120/04/2021Altera o Ato nº 94/2013, que criou o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para alterar sua composição.
Ato nº 9, de 25 de março de 202119/04/2021Revoga o Ato Nº 60/2019, que defere à AVM EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ 05.040.790/0001-52 o Plano Especial de Execução e dispõe acerca das condições do seu cumprimento
Ato nº 11, de 25 de março de 202119/04/2021Revoga o Ato Nº 80/2018, que defere à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 10, de 25 de março de 202119/04/2021Revoga o Ato nº 111/2016, que defere à EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT’ANNA LTDA, CNPJ n. 04.574.135/0001- 11 o Plano Especial de Execução e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 34, de 14 de abril de 202119/04/2021Altera o Ato nº 46/2012, modificando a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 33, de 9 de abril de 202114/04/2021Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 30, de 7 de abril de 202109/04/2021Altera o inciso I do art. 2º do Ato nº 42, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre a estrutura do Conselho de Governança Participativa e Estratégica e define as suas atribuições.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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