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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre o valor padronizado de ressarcimento de despesas com combustível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Atualiza o rol de atribuições de unidades administrativas vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 20 de setembro de 2019.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato Nº 122/2015, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Regulamenta a concessão do auxílio-saúde, previsto na Resolução Administrativa nº 25/2010, de 26 de agosto de 2010 , no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Convoca Secretários Calculistas das Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro e de sua região metropolitana para participação no 1º Fórum de Debates e Formação de Secretários Calculistas.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).